Política de Privacidade

Portadores

A COLLACT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., sociedade limitada com sede na Rua Groenlândia, nº 40, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01434-000, devidamente registrada perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/ME”) sob o nº 17.295.953/0001-27 (“Collact”), empresa controlada pela Stone Pagamentos S.A. sob o CNPJ nº 16.501.555/0001-57, com a finalidade de demonstrar seu compromisso com a privacidade e a proteção de Dados Pessoais, criou a seguinte Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para providenciar ao(s) usuário(s) (“Usuários”) do aplicativo “Collact” (“Aplicativo”), website www.collact.com.br (“Website”) e dos serviços de relacionamento relacionados ao Website e Aplicativo (“Serviços Collact”), informações acerca do tratamento dos Dados Pessoais coletados para a oferta e execução dos Serviços.

Definições

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Aplicativo: É a plataforma concebida e disponibilizada pela Collact, que possibilita o processamento de informações e dados eletrônicos, por meio de programa computadorizado.

Lojista ou Lojistas: são os estabelecimentos comerciais, dotados de personalidades jurídicas próprias, que queiram contratar e/ou se beneficiar dos serviços disponibilizados pela Collact.

Dados Pessoais: significa toda e qualquer informação fornecida e/ou coletada pela Collact, por suas afiliadas e/ou seus parceiros (prestadores de serviços, ou parceiros de negócios, agências de crédito, órgãos públicos), por qualquer que seja o meio, ainda que por meios já públicos, e que possam identificar o indivíduo titular dessas informações ainda que indiretamente ou em conjunto com eventuais outras informações. Os Dados Pessoais poderão estar em qualquer meio de mídia ou formato, inclusive de forma eletrônica, computadorizada ou em papel.

Política de Privacidade: significam as normas e diretrizes aplicáveis a todos os Usuários dos Serviços da Collact relativamente ao tratamento e utilização de dados e informações.

Serviços: são todos os serviços prestados pela Collact via Aplicativo, Website ou outros meios, incluindo os Serviços Collact.

Usuário ou Usuários: todas as pessoas físicas titulares de conta e/ou cadastro para utilização dos Serviços disponibilizados pela Collact, com ampla capacidade civil para a prática dos atos da vida civil, podendo, assim, entender e anuir ou não com os termos da presente Política de Privacidade. 

Website: é a página eletrônica desenvolvida e/ou mantida pela Collact via internet e que é registrada sob o domínio www.collact.com.br

Legislação de Privacidade: é o conjunto de todas as Leis atinentes à proteção de Dados Pessoais, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas setoriais e legais atinentes ao tema.

Controlador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador:
significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Titular: é a pessoa física identificada pelo Dado Pessoal.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, utilização, acesso, reprodução, armazenamento, eliminação, avaliação, entre outros.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Encarregado: é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Parceiros e/ou Afiliadas: significa as sociedades que integram o grupo econômico do qual faz parte a Stone e/ou parceiros estratégicos da Stone e eventuais prestadores de serviços ou subcontratadas.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por regulamentar, fiscalizar, sancionar e educar sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais.

I. Formas de Coleta de Dados

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1.1 A Collact poderá coletar Dados Pessoais das seguintes formas:

a. Dados Pessoais Fornecidos pelos Usuários:
são os Dados Pessoais preenchidos diretamente pelos Usuários no momento do cadastro, em formulários específicos com a indicação de Dados Pessoais essenciais à realização do cadastro.

b. Dados Compartilhados por Parceiros ou Afiliadas:
a Collact pode vir a receber Dados Pessoais compartilhados por Parceiros ou Afiliadas que já tratem tais Dados Pessoais em acordo com as normas previstas na Legislação de Privacidade.

c. Dados Coletados Automaticamente:
são os Dados Pessoais coletados automaticamente quando o Usuário navega no Website, no Aplicativo, quando interage com anúncios, promoções ou itens neles publicados ou quando o Usuário realizar transações em alguma maquininha dos estabelecimentos dos Lojistas Clientes da Collact.

II. Tipos de Dados Coletados

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2.1 Os Dados Pessoais coletados pela Collact podem ser classificados da seguinte forma:

a. Tipos de Dados Coletados Fornecidos pelos Usuários ou por Parceiros:
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (“CPF”) para acesso ao Aplicativo ou ao Website; nome e sobrenome; número de documento ou identificação válida; data de aniversário; informações de contato (número de telefone, endereço, endereço de e-mail); gênero e dados de meios de pagamentos, inclusive cartão (débito, crédito ou voucher) do Usuário, quando as transações são feitas nas maquininhas ou via Website ou Aplicativo.

b. Tipos de Dados Coletados Automaticamente:
versão do navegador ou sistema operacional, configurações e parâmetros; endereço de IP da internet para acessar o Aplicativo, o Website ou os Serviços; informações sobre transações e movimentações realizadas no Aplicativo, no Website ou na utilização dos Serviços (compras, pagamentos, perguntas, interações com outros Usuários, reclamações, senhas ou código de identificação de conta digital, contas bancárias, programas de fidelidade e informações relacionadas); dados do cartão de crédito utilizado em transações realizadas por meio de meios de pagamento Stone nos estabelecimentos cadastrados nos Serviços; informações sobre a atividade dos Usuários e visitantes no Aplicativo ou no Website; localização, data e hora de acessos; dados para gestão de reclamações; dados utilizados para validação de identidade, obtidos de fontes confiáveis e seguras nos parâmetros da legislação vigente; nome de domínio dos provedores de internet.

III. Tratamento dos Dados Pessoais Coletados

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3.1 A coleta e o processamento dos Dados Pessoais dos Usuários servem para que a Collact possa prestar os Serviços contratados pelos Lojistas e pelos Usuários, melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos Serviços; entender melhor os Usuários e aprimorar os mais diferentes aspectos dos Serviços. 

3.2 A Collact e seus Parceiros ou Afiliadas, agentes, contratadas, parceiros, representantes, os Lojistas, ou quaisquer terceiros por ela autorizados podem usar tais informações e Dados Pessoais para os seguintes fins:

a. Identificar cada Usuário;

b. Registrar o Usuário nos sistemas da Collact;

c. Monitorar a quantidade de Usuários e Visitantes dos Serviços, Website e Aplicativo;

d. Pesquisar as formas de utilização e interação com o Serviços, Website e Aplicativo;

e. Realizar pesquisas demográficas, de interesses e de comportamentos dos Usuários;

f. Contatar os Usuários para oferecer novos Serviços e produtos;

g. Elaborar e manter o registro das operações realizadas;

h. Prestar suporte;

i. Atender seus comentários, reclamações e sugestões;

j. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os Usuários;

k. Oferecer serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos Usuários e personalizar os serviços para tornar as experiências com a Collact o mais confortável possível;

l. Permitir a participação em programas de fidelidade dos Lojistas;

m. Desenvolver estudos internos sobre os Interesses e comportamentos dos Usuários, além de realizar estudos estatísticos;

n. Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias nas plataformas da Collact e das Parceiros ou Afiliadas, aprimorar nossa oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços;

o. Fornecer informações através de diferentes canais (como, por exemplo, envio de e-mail, mensagens curtas de texto (SMS ou outro comunicador de mensagem para celular), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio) sobre ofertas, promoções, melhorias ou novas funções dos Serviços, do Website ou do Aplicativo, com o que o Usuário desde já se dá por ciente e de acordo;

p. Cumprir com toda a legislação e regulamentos aplicáveis aos Serviços prestados pela Collact;

q. Realizar atividades de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

IV. Compartilhamento dos Dados Pessoais Coletados

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4.1 Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com:

a. Lojistas. A Collact poderá providenciar, fornecer ou compartilhar os Dados Pessoais e outras informações dos Usuários aos Lojistas (a) para que os Lojistas possam entregar pontos, redimir recompensas, enviar ofertas, verificar fraudes, solucionar problemas ou se comunicar com os Usuários; (b) em conexão com processos ou ordens judiciais relacionadas à Collact ou aos Lojistas; (c) para facilitar o relacionamento entre os Lojistas e os Usuários; (d) de qualquer outra forma prevista nesta Política de Privacidade.

b. Grupo Econômico Collact.
Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados entre as empresas que compõem o grupo econômico da Collact, como suas afiliadas,holdings e controladora, que poderão utilizar os Dados Pessoais conforme a presente política.

c. Prestadores de serviços e Operadores
. Operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da Collact, especialmente na execução dos serviços prestados aos nossos consumidores e Usuários. Por exemplo:
  • Terceiros para suporte para as operações internas do Website ou Aplicativo;
  • Agências de marketing;
  • Provedores de análise de Dados Pessoais;
  • Terceiros que usamos para enviar entregas ao seu endereço residencial, tais como fornecedores de correio postal;
  • Serviços de hospedagem ou armazenamento de Dados Pessoais;
  • Serviços de gerenciamento de relacionamento com Usuários e Lojistas;
d. Parceiros. Podemos compartilhar com parceiros com quem colaboramos para oferecer serviços ou aplicativos (por exemplo, copatrocinadores ou licenciadores, licenciados ou distribuidores de nossos produtos de marca).

e. Terceiros no caso de uma exigência legal. Também podemos divulgar os seus Dados Pessoais se acreditamos que somos obrigados a fazê-lo por lei, para processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para atender autoridades governamentais, para responder a quaisquer reclamações contra nós e para proteger os direitos, propriedade, ou segurança da Collact, nossos clientes ou do público.

f. Terceiros no caso de uma operação corporativa. Podemos transferir ou compartilhar Dados Pessoais como parte de qualquer fusão, venda, reorganização, transferência de ativos ou empresas da Collact, aquisição, falência ou evento similar.

4.2
Ao compartilhar seus Dados Pessoais a Collact toma medidas de segurança necessárias para proibir o uso de suas informações para outras finalidades, incluindo fins de marketing, além de envidar seus melhores esforços em exigir desses terceiros que protejam adequadamente os Dados Pessoais.

4.3 Cadastro automático: Quando o Usuário visitar outros estabelecimentos de Lojistas que utilizam os Serviços da Collact após se cadastrar pela primeira vez nos Serviços, seu cadastro nesses estabelecimentos será realizado de forma automática. Essa funcionalidade pode ser desativada a qualquer momento pelo usuário, bastando acessar a seção de configurações no Website.

4.4 Cancelamento de cadastro com Lojista específico: O Usuário poderá cancelar seu cadastro relacionado a quaisquer estabelecimentos dos Lojistas, diretamente na seção de configurações de seu perfil no Website. O Usuário poderá, ainda, desabilitar a função de cadastramento automático junto aos Lojistas, mediante o uso de meios de pagamentos nas maquininhas, diretamente na seção de configurações de seu perfil no Website.

V. Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais Coletados

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5.1 A Collact armazenará os Dados Pessoais Coletados durante todo o tempo em que os Usuários se mantiverem cadastrados nos Serviços, pelo tempo que for necessário para cumprir com o objetivo para o qual foram coletados, ou mediante solicitação do titular, conforme explorado nesta Política.

5.2 Além disso, os Dados Pessoais poderão ser armazenados por período:

a. Prescricional possivelmente vinculado à relação jurídica com o Titular;

b. Necessário a uma eventual negociação contratual;

c. Necessário para o cumprimento de eventual obrigação legal ou regulatória;

d. Ou caso haja outro motivo justo para armazená-lo.

5.3 Quando os Dados Pessoais que coletamos não forem mais necessários, a Collact os excluirá de forma segura ou os tornará anônimos para que não possam ser associados ou rastreados de volta ao Usuário.

VI. Utilização de “Cookies”

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6.1 A Collact poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento por meio do uso de cookies, web beacons ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes. 

6.2
Cookies são pequenos arquivos que coletam Dados Pessoais enquanto você navega na internet. Os cookies servem para finalidades diversas como: 
Tipos de Cookies
O que eles fazem?
Necessário
Esses cookies são essenciais para que os Serviços carreguem corretamente e permitem que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis, normalmente.
Funcionais
Esses cookies permitem que os Serviços, Website ou Aplicativo lembrem das escolhas dos Usuários, para proporcionar uma experiência personalizada. Também possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
Estatísticos
Esses cookies permitem que os Serviços coletem Dados Pessoais relacionados às interações dos Usuários de forma anônima, para geração de relatórios estatísticos de utilização e performance de cada funcionalidade.
Marketing
Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada ou limitar sua veiculação nos Serviços. Também, permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias e podem ser utilizados para indicar os sites que o Usuário visitou.
6.3 Por que usamos cookies: A Collact armazena cookies para oferecer uma experiência interativa no site, com base nas ações dos Usuários. Os Dados Pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Política de Privacidade.

6.4 Como recusar ou desabilitar cookies: Ao entrar em nossos Sites pela primeira vez de um dispositivo, a Collact coletará o consentimento do Usuário para a utilização de cookies. Após esse consentimento, a Collact poderá armazenar cookies no dispositivo do Usuário para as próximas sessões.

A qualquer momento o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

a. Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

b. Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam;

c. Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co= GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR; e

d. Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac.

6.6
Caso o Usuário não aceite alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

VII. Direitos dos Usuários

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7.1 São direitos dos Usuários, nos termos do artigo 18 da LGPD:

a. Confirmação da existência de tratamento;

b. Acesso aos Dados Pessoais coletados;

c. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Legislação de Privacidade;

e. Portabilidade de Dados Pessoais dos Usuários a outro fornecedor de serviços ou produto; mediante requisição expressa dos Usuários;

f. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento dos Usuários;

g. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Collact tenha compartilhado os Dados Pessoais;

h. Informação sobre a possibilidade dos Usuários não fornecerem consentimento para a coleta de Dados Pessoais, bem como informação acerca das consequências do não consentimento;

i. Revogação do consentimento.

7.2 Os Usuários podem exercer seus direitos de dados de forma facilitada através do contato com nosso encarregado de dados: Vladimir de Figueiredo (vlad@collact.com.br), informando Nome, CPF e a especificação da solicitação.

7.2.1 O Usuário poderá exercer o direito de acesso aos dados pessoais coletados (item “b” da Cláusula 7.1 acima) de forma automática, a qualquer momento, no setor de configurações do Website.

7.3 A Collact poderá vir a ser obrigada a manter Dados Pessoais após receber a notícia de revogação de autorização, ou mesmo após o pedido de exclusão, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e/ou garantir o cumprimento de contratos.

7.4 A exclusão das informações básicas para registro nos Serviços implicará no término do cadastro dos Usuários e no cancelamento dos Serviços.

VIII. Armazenamento dos Dados Pessoais Coletados

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8.1 A Collact utiliza uma variedade de padrões de segurança física, técnica e administrativa para ajudar a proteger os Dados Pessoais contra incidentes de segurança, tais como a perda, o mau uso, a alteração, a destruição ou a ocorrência de danos, dependendo da sensibilidade da informação.

8.2 A Collact toma medidas para limitar o acesso aos Dados Pessoais dos Usuários às pessoas que precisam de ter acesso a eles para uma das finalidades listadas nesta Política. Além disso, a Collact envida seus melhores esforços em assegurar contratualmente que quaisquer terceiros processando Dados Pessoais também garantam a confidencialidade e a integridade dos mesmos.

8.3 No entanto, apesar dos melhores esforços, é impossível garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido dos Dados Pessoais. Por esse motivo, a Collact incentiva seus Usuários a sempre tomar cuidado com sua própria segurança, mantendo confidenciais seu nome de usuário e senhas, e navegar em redes seguras.

IX.  Relacionamento com os Lojistas

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9.1 Conforme o item 4.1.a da presente Política, a Collact compartilha Dados Pessoais dos Usuários com os Lojistas para que estes possam oferecer seus programas de fidelidade, recompensas e comunicações. Os Lojistas são, assim como a Collact, Controladores de Dados independentes, nos termos da Legislação de Privacidade e, portanto, são os únicos responsáveis pelo tratamento de Dados Pessoais que realizam.

9.2 Para saber mais sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizado pelos Lojistas, o Usuário deve procurar sua respectiva Política de Privacidade e canais de atendimento.

X. Transferência Internacional de Dados

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10.1 O tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários e Lojistas será realizado, preferencialmente, em território brasileiro, porém empregamos sistemas e provedores terceiros, que podem estar localizados em território estrangeiro. Em todos eles, a Collact e seus parceiros garantem se valer de medidas técnicas e administrativas razoavelmente disponíveis para zelar pela segurança de seus Dados Pessoais.

XI. Disposições Gerais

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11.1 A Collact não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que afete os interesses dos Usuários.

11.2 Esta Política de Privacidade se aplica somente aos Serviços da Collact. 

11.3 Os Serviços podem conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela Collact (“Websites de Terceiros”). As políticas e procedimentos estabelecidos neste instrumento não se aplicam a Websites de Terceiros ou de Lojistas. 

11.4 A Collact não revisa o conteúdo, verifica a qualidade, garante a segurança ou recomenda o uso de quaisquer Websites de Terceiros cujos links possam aparecer no Serviço. 

11.5 A Collact terá o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, adicionar ou remover qualquer diretriz ou cláusula contida nesta Política de Privacidade ou em qualquer documento a ela relacionado, sem que seja necessário o aviso prévio aos Usuários. 

11.5.1 Após quaisquer alterações ou modificações da presente Política de Privacidade, a Collact informará aos Usuários acerca da modificação e atualização, momento em que o Usuário, nos casos em que é necessário o consentimento, deverá manifestar sua concordância por meio do mecanismo disponibilizado pela Collact para continuar utilizando e acessando os Serviços. 

11.6 A permissão para o Usuário continuar a usar o Serviço está condicionada à concordância e consentimento à Política de Privacidade e suas futuras atualizações e ao Termo de Uso da Collact aplicável. 

11.6.1 Na hipótese de não concordância do Utilizador à Política de Privacidade e às suas futuras atualizações, a Collact poderá excluir a conta do Utilizador, impossibilitando o seu uso e/ou acesso ao Serviço, bem como excluindo o seu perfil e encerrando eventuais Programas de Fidelidade que o Usuário esteja participando.

11.6.2 Caso o Usuário opte por parar de utilizar os Serviços deverá cancelar seu cadastro nas plataformas da Collact, diretamente na seção de configurações de seu perfil de usuário no endereço app.collact.com.br.

XII. Foro e da Legislação Aplicável

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12.1 Esta Política de Privacidade será regida e interpretada pelas Leis da República Federativa do Brasil.

12.2 As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir todas e quaisquer questões porventura existentes ou que venham a existir entre elas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

XIII. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais

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13.1 O Usuário pode entrar em contato com o Encarregado pela proteção de Dados Pessoais da Collact, Vladimir de Figueiredo, com segurança e confidencialidade a qualquer momento para sanar dúvidas, preocupações, ou qualquer problema relacionado a proteção de Dados Pessoais pessoais pelo e-mail: vlad@collact.com.br